DESIGNAR, o servidor público municipal, JEFERSON JESUS DOS SANTOS VALENTIN, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Controle Patrimonial (FGSCP), a partir de 2 de março de 2026.  

CONTRATA a Senhora ALANA BRUNA CAPRIOLLI PEREIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Geral do Legislativo Municipal a partir de 09/03/2026.  

DESIGNA, a servidora pública municipal, ADRIANA SILVA OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação e Pregoeiro (FGACP), a partir de 2 de fevereiro de 2026.

Concede 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Jaqueline Luiz – Advogada, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2026 a 31/01/2026, relativo ao período aquisitivo 2024 a 2025;

Concedido 20 (vinte) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Jeferson Jesus dos Santos Valentin – Contador, com os devidos acréscimos de 1/3 e de 10 (dez) dias de abono pecuniário em seus salários, no período de 12/01/2026 a 31/01/2026, relativo ao período aquisitivo 2025 a 2026;

Concede 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Adriana Silva Oliveira – Auxiliar Administrativo, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2026 a 31/01/2026, relativo ao período aquisitivo 2024 a 2025;

Concede a Servidora JAQUELINE LUIZ, LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 143, Parágrafo Terceiro da Lei Municipal nº 109/94, com nova redação dada pelo artigo 2º da Lei Municipal nº 1124/2024, pelo período de gozo será de 15 (quinze) dias, contados a partir de 02/06/2025 a 16/06/2025.

Concede 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Izabel Dias de Paula – Zeladora, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2026 a 31/01/2026, relativo ao período aquisitivo 2024 a 2025;

Nomeia o Sr. THIAGO PEREIRA GOMES, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão - Procurador Jurídico - a partir do dia 03/02/2025.

Concede 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Jaqueline Luiz – Advogada, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, relativo ao período aquisitivo 2023 a 2024;  

Concede 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Jeferson Jesus dos Santos Valentin – Contador, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, relativo ao período aquisitivo 2023 a 2024;

Concede 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Adriana Silva Oliveira - Auxiliar Administrativo, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, relativo ao período aquisitivo 2023 a 2024;

Concede 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Izabel Dias de Paula – Zeladora, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, relativo ao período aquisitivo 2023 a 2024;

Concede a Servidora ADRIANA SILVA OLIVEIRA, LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 143, Parágrafo Terceiro da Lei Municipal nº 109/94, com nova redação dada pelo artigo 2° da Lei Municipal nº 1124/2024, pelo período de  15 (quinze) dias, contados a partir de 02/12/2024 a 16/12/2024.

Concede a Servidora ISABEL DIAS DE PAULA, LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 143 da Lei Municipal nº 109/94, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Municipal nº 1008/2022. pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 17/06/2024 a 14/09/2024.

Designa o Sra. Adriana Silva Oliveira para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Administração da Câmara Municipal de Guaporema - Paraná.

Concedo 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Jaqueline Luiz – Advogada, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, relativo ao período aquisitivo 2023 a 2024;

Concede 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Jeferson Jesus dos Santos Valentin – Contador, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, relativo ao período aquisitivo 2023 a 2024;

Concede 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Adriana Silva Oliveira – Auxiliar Administrativo, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, relativo ao período aquisitivo 2023 a 2024;

Concede 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Izabel Dias de Paula – Zeladora, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, relativo ao período aquisitivo 2023 a 2024;

Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos a Licitações.

Concede 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Jaqueline Luiz – Advogada, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, relativo ao período aquisitivo 2021 a 2022;

Concede 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Jeferson Jesus dos Santos Valentin – Contador, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, relativo ao período aquisitivo 2021 a 2022;

Concede 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Adriana Silva Oliveira – Auxiliar Administrativo, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, relativo ao período aquisitivo 2021 a 2022;

Concede 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Izabel Dias de Paula – Zeladora, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, relativo ao período aquisitivo 2021 a 2022;

CONTRATA a Senhora LAYS GARCIA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão.

Enquadra Servidora Pública de Cargo de Provimento Efetivo Jaqueline Luiz.

Enquadra Servidor Público de Cargo de Provimento Efetivo Jeferson Jesus dos Santos Valentin.

Enquadra Servidora Pública de Cargo de Provimento Efetivo: Adriana Silva Oliveira.

Enquadra a Servidora Pública de Cargo de Provimento Efetivo: Izabel Dias de Paula.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL para Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal de Guaporema.

Concede 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Jaqueline Luiz – Advogada, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários,no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, relativo ao período aquisitivo 2019 a 2020;

Concede 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal, Jeferson Jesus dos Santos Valentin – Contador, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários,no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, relativo ao período aquisitivo 2020 a 2021;

Concede 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Adriana Silva Oliveira – Auxiliar Administrativo, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, relativo ao período aquisitivo 2020 a 2021;

Concedo 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, Izabel Dias de Paula– Zeladora, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no período de 03/01/2021 a 01/02/2021, relativo ao período aquisitivo 2020 a 2021;