Os preços da gasolina e do etanol devem subir em todo o país a partir de sábado (1.º), quando volta a vigorar a cobrança integral de PIS e Cofins sobre os combustíveis. Os impostos foram zerados em junho do ano passado, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e retomados parcialmente no dia 1.º de março.

Na ocasião, para evitar um desgaste maior com a retomada das alíquotas cheias, o governo decidiu passar a cobrar R$ 0,47 pelo litro da gasolina e R$ 0,02 pelo do etanol – originalmente, o valor era de R$ 0,69 e R$ 0,24, respectivamente. O impacto, no caso do combustível fóssil, ainda foi amenizado com uma redução de R$ 0,13 no valor cobrado nas refinarias da Petrobras, que entrou em vigor simultaneamente à reoneração.

No mesmo dia, para compensar a perda de receita com a cobrança parcial dos impostos, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram um imposto temporário de 9,2% sobre a exportação de petróleo bruto. O último dia de cobrança desse tributo, caso ele não seja prorrogado, é sexta-feira (30).

O objetivo das medidas é assegurar R$ 28,88 bilhões de arrecadação, previstos em um pacote de ajuste fiscal anunciado pela pasta em janeiro e, com isso, reduzir o déficit primário, projetado em R$ 136,2 bilhões para 2023 pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

A diferença entre o imposto cobrado hoje e as alíquotas integrais dos tributos federais que incidiam sobre gasolina e etanol até meados de 2022 é de R$ 0,22 por litro para ambos os combustíveis. Mas é possível que o derivado da cana não sofra o mesmo impacto na tributação, uma vez que o governo informou meses atrás que daria tratamento privilegiado ao produto.

A nova alta ocorre um mês depois da entrada em vigor de um novo modelo de incidência do ICMS sobre combustíveis. Antes calculado como um porcentual do preço de venda, o tributo passou a ser aplicado em um valor fixo por litro, o que levou a um aumento na maior parte dos estados do país.

Apesar disso, a queda na cotação internacional do petróleo desde o início do ano e a mudança, em maio, na política de preços da Petrobras, que deixou de adotar a paridade com os custos de importação, ajudaram a segurar o valor da gasolina nas bombas.

Em maio, logo após a adoção de um novo modelo de composição de preços, a estatal anunciou uma redução de R$ 0,40 no preço do litro da gasolina em suas refinarias. No último dia 15, houve novo corte, de R$ 0,13.